Política de Cookies
1. Introdução
Esta Política de Cookies explica o que são cookies e tecnologias semelhantes, para que podem ser utilizados e quais são as opções disponíveis para gerir a sua utilização quando visita o nosso website https://aubrinfiel.com.
Pretendemos fornecer informações claras e transparentes sobre a utilização destas tecnologias e sobre a forma como pode gerir as suas preferências. Os cookies e as tecnologias semelhantes efetivamente utilizados dependem da configuração técnica do nosso website.
2. O Que São Cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um website pode armazenar no seu navegador ou dispositivo. Podem ser utilizados, por exemplo, para manter uma sessão ativa, disponibilizar funcionalidades essenciais ou guardar determinadas preferências.
Existem também tecnologias semelhantes, como algumas funcionalidades de armazenamento local e píxeis de rastreamento. Dependendo do seu funcionamento, estas tecnologias podem armazenar informações no seu dispositivo ou aceder a informações aí guardadas.
A possibilidade de utilizar cada tecnologia e a necessidade de obter o seu consentimento dependem da respetiva finalidade, do seu funcionamento e da legislação aplicável.
3. Tipos de Cookies
As categorias seguintes descrevem utilizações habituais de cookies. A sua inclusão nesta política não significa que todas estas categorias sejam efetivamente utilizadas no nosso website.
a. Cookies Estritamente Necessários
Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados para disponibilizar funcionalidades que solicitou expressamente ou que sejam essenciais para prestar um serviço que pediu. Podem incluir, por exemplo, cookies necessários à manutenção de uma sessão, a determinadas funções de segurança ou ao registo das suas preferências de consentimento.
Apenas as tecnologias que cumpram efetivamente os requisitos legais aplicáveis podem ser utilizadas sem consentimento prévio. Uma funcionalidade não é considerada estritamente necessária apenas por ser tecnicamente útil ou conveniente para o funcionamento do website.
b. Cookies Funcionais
Os cookies funcionais podem ser utilizados para guardar as preferências que selecionou ou disponibilizar funcionalidades adicionais que melhorem a sua experiência de navegação.
A necessidade de obter consentimento prévio depende da finalidade e do funcionamento concreto destes cookies, bem como dos requisitos legais aplicáveis. Sempre que o consentimento seja exigido, estas tecnologias só poderão ser ativadas após a obtenção de um consentimento válido.
c. Cookies de Análise e Estatística
Os cookies de análise e estatística podem ser utilizados para recolher informações sobre a utilização do website, como as páginas visitadas ou o desempenho técnico de determinadas funcionalidades. Estas informações podem ajudar-nos a compreender a utilização do website e a identificar oportunidades de melhoria.
A utilização efetiva destas tecnologias deve ser verificada com base na configuração técnica do website. Sempre que a legislação exija consentimento prévio, as tecnologias correspondentes só serão ativadas após a obtenção de um consentimento válido.
d. Cookies de Marketing e Publicidade
Os cookies de marketing e publicidade podem ser utilizados para personalizar anúncios, avaliar o desempenho de campanhas publicitárias ou relacionar informações sobre a utilização de diferentes websites.
A utilização destas tecnologias depende da configuração técnica efetiva do website. As tecnologias que exijam consentimento prévio não devem ser ativadas antes da obtenção desse consentimento.
4. Fundamentos Legais para a Utilização de Cookies
O armazenamento de informações no seu dispositivo e o acesso às informações aí armazenadas estão sujeitos às disposições legais aplicáveis em matéria de privacidade nas comunicações eletrónicas, incluindo a legislação portuguesa aplicável. O tratamento subsequente de dados pessoais pode também estar sujeito ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a outras disposições legais aplicáveis em matéria de proteção de dados.
As tecnologias estritamente necessárias só podem ser utilizadas sem consentimento quando estiverem efetivamente reunidos os requisitos legais para uma exceção à obrigação de obter consentimento.
Para as tecnologias não estritamente necessárias, será solicitado consentimento prévio sempre que tal seja exigido por lei. O consentimento deve ser livre, específico, informado e inequívoco, mediante uma manifestação clara da vontade do utilizador.
Quando exista tratamento de dados pessoais, deve também ser assegurado um fundamento de licitude adequado nos termos do RGPD. A existência de um fundamento de licitude para o tratamento de dados pessoais não substitui o consentimento quando as regras aplicáveis ao armazenamento ou ao acesso a informações no dispositivo o exijam.
A simples utilização do website ou a continuação da navegação não constitui, por si só, consentimento válido para a utilização de cookies não necessários.
5. Preferências de Cookies e Consentimento
Sempre que o website utilize tecnologias para as quais seja exigido consentimento, este deve ser obtido antes da ativação das tecnologias em causa.
O mecanismo de gestão de consentimento deve permitir uma escolha livre e informada. Quando legalmente exigido, deve ser possível rejeitar os cookies não necessários sem ter de aceitar previamente todas as categorias de cookies.
A opção de rejeição não deve ser dificultada por uma apresentação enganadora ou por passos adicionais desproporcionados.
As categorias de cookies não necessários não devem estar pré-selecionadas de forma a substituir o consentimento do utilizador. Quando forem disponibilizadas opções por categoria, estas devem corresponder às tecnologias efetivamente utilizadas e às respetivas finalidades.
As opções concretas para selecionar e gerir as preferências dependem da funcionalidade de gestão de consentimento efetivamente disponibilizada no website. A descrição destas opções nesta política não substitui a implementação técnica necessária.
6. Retirada e Alteração das Preferências de Cookies
Se tiver dado o seu consentimento para a utilização de determinadas tecnologias, pode retirá-lo a qualquer momento, com efeitos para o futuro. A retirada do consentimento deve ser tão fácil como a sua concessão.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado com base nesse consentimento antes da sua retirada. Os restantes direitos em matéria de proteção de dados mantêm-se inalterados.
Também pode bloquear cookies ou eliminar cookies armazenados através das definições do seu navegador. Tenha em atenção que estas ações podem afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades do website.
A eliminação de cookies através do navegador não garante, por si só, que o consentimento tenha sido retirado em todos os sistemas ou junto de todos os terceiros envolvidos. Por esse motivo, sempre que esteja disponível, utilize também a funcionalidade específica de gestão das preferências de consentimento.
A possibilidade de consultar novamente ou alterar as suas escolhas deve corresponder às funcionalidades efetivamente disponibilizadas no website.
7. Terceiros e Transferências de Dados
Em determinadas circunstâncias, os cookies ou as tecnologias semelhantes podem ser disponibilizados por terceiros ou utilizados no âmbito de serviços externos. A existência destas tecnologias no nosso website depende da configuração técnica efetivamente utilizada.
A identidade dos prestadores envolvidos, as finalidades do tratamento e quaisquer outras informações relevantes devem ser verificadas com base nos serviços efetivamente utilizados e apresentadas de forma transparente nas informações de privacidade aplicáveis.
Quando os dados pessoais sejam transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu, devem ser avaliados os requisitos legais aplicáveis a essas transferências e implementadas as garantias adequadas, sempre que necessário.
A descrição geral de possíveis tecnologias de terceiros não significa que determinados serviços externos de análise, publicidade ou outras funcionalidades sejam efetivamente utilizados no nosso website.
8. Prazo de Conservação e Gestão de Cookies
O período de conservação depende da tecnologia utilizada e da sua finalidade. Alguns cookies são eliminados quando fecha o navegador, enquanto outros podem permanecer no dispositivo durante um período determinado.
Os nomes, os prestadores, as finalidades e os prazos de validade dos cookies efetivamente utilizados devem ser identificados através da configuração técnica do website e de um inventário atualizado de cookies. Sem estas informações, não é possível fornecer dados fiáveis sobre cookies específicos ou os respetivos períodos de conservação.
Pode gerir e eliminar os cookies armazenados através das opções disponibilizadas pelo seu navegador. Tenha em atenção que a eliminação de cookies necessários pode afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades do website.
9. Os Seus Direitos em Matéria de Proteção de Dados
Quando sejam tratados dados pessoais no âmbito da utilização de cookies ou de tecnologias semelhantes, poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Estes direitos podem incluir o direito de acesso, retificação, apagamento e limitação do tratamento, bem como, nas condições legalmente previstas, o direito à portabilidade dos dados e o direito de oposição. Quando o tratamento se baseie no consentimento, pode retirar esse consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro.
Os direitos aplicáveis em cada situação e as condições para o seu exercício dependem da natureza do tratamento e das disposições legais pertinentes.
Se tiver dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou pretender exercer os seus direitos, pode contactar-nos através dos meios de contacto indicados abaixo. Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.
10. Alterações a Esta Política de Cookies
Esta Política de Cookies pode ser atualizada quando ocorram alterações na configuração técnica do website, nas tecnologias efetivamente utilizadas ou nos requisitos legais aplicáveis.
A versão publicada deve descrever de forma correta as práticas de tratamento efetivamente adotadas. A atualização desta política não substitui a obtenção de consentimento quando este seja legalmente necessário para a utilização de uma determinada tecnologia.
11. Contactos
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Cookies ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
Website: https://aubrinfiel.com
E-mail: team@aubrinfiel.com
Telefone: +1 (409) 672-8413
Morada: 3375 Haynes Loop, Kountze, TX 77625, Estados Unidos
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Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 CET.